sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SOBRE A REPRESSÃO AOS ESTUDANTES DA USP


A respeito da ação da polícia na expulsão, prisão dos estudantes, na "reintegração de posse" do prédio da reitoria da USP e sobre um monte de bobagens neoconservadoras pregadas e aplaudidas por inúmeros comentários na internet a fora, em apoio à ação do governo de São Paulo, da justiça e da força policial, cabe dar destaque a quatro artigos com perspectivas que a grande mídia nunca vai levar a público.
 
Sobretudo, porque lidam com ideias mais gerais e desconcertantes pros legalistas de plantão, para os quais há simplesmente a necessidade urgente de que seja instalada a isonomia do tratamento da repressão policial, tanto pro morador pobre das periferias quando pros estudantes dentro da universidade. 

Assim, o sentido da autonomia universitária (informe-se sobre o histórico de crescimento do autoritarismo da reitoria), a discussão sobre segurança pública, direitos fundamentais e cidadania podem ganhar a dimensão de questões que não cabem apenas nos umbigos de articulistas da grande mídia golpista que só conseguem ver baderna, anarquia, vadiagem e irresponsabilidade nas ações dos estudantes. 

Se não sabiam se informem, a polícia estava revistando estudantes, professores e funcionários "suspeitos", ou seja, com visual “diferente”, ou como diz o termo muito ao gosto dos rotuladores, “alternativos”. Pelo mínimo que sei, ter um visual punk, hippie, gótico, black power ou as inúmeras misturas disso tudo, passa longe de ser indício pra parar e revistar alguém. A não ser que o objetivo não seja segurança, mas intimidação. Para deixar mais claro sobre o modus operandi da "segurança" da PM no campus na “luta contra as drogas”, sua base era a porta da biblioteca de humanidades... 

O alvo de nossa sociedade conservadora não está mais ao longe, nas lutas do campo, nas periferias, morros, favelas. Qualquer diferença e contestação é suspeita. E por consequência direta, um alvo da violência.
Bem-vindos a onda neo conservadora tupiniquim, neo facista, que muito bem se identifica com Alckmin, Serra e cia.

 
Temo pelos tempos que estão por vir. 

Fonte: VI O MUNDO: o que você não vê na mídia
6 de novembro de 2011 às 12:00

Henrique Carneiro: Polícia para quem precisa

por Henrique S. Carneiro
A crítica à Polícia Militar na USP se refere a sua utilização contra estudantes ou contra grevistas.
Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade.
No que se refere ao crime na USP, pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é a própria coletividade atenta e uma guarda bem treinada, bem equipada e com confiança comunitária. Em geral, não há crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio à vista de todos, em lugares bem iluminados e cheios de gente.
Por isso, em lugares em que há fluxo de estudantes, a vigilância ostensiva não é tão necessária, mas, sim, em lugares ermos ou nas entradas e saídas da universidade.
A polícia priorizar a repressão ao uso de maconha é errado, porque isso a torna uma patrulha de costumes anti-estudantil. Em breve, poderão prender também as fotocopiadoras ou quem vender cerveja em festas? Se o objetivo maior deve ser a manutenção da tranquilidade social, a intervenção da polícia não pode ser o agente que venha justamente provocar a ruptura dessa paz.
Se houver consumo indevido de drogas ou de álcool que possa atrapalhar a terceiros ou atividades didáticas, cabe à própria comunidade universitária adotar regras e mecanismos de fiscalização que coíbam esse tipo de prática.
Até mesmo um cigarro de tabaco aceso em locais fechados é proibido e a comunidade deve, corretamente, buscar impedir quem fume um cigarro não respeitando o interesse coletivo. Ou devemos deixar a PM resolver isso também?
O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado, seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém além dos seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princípio de lesividade. O bem-estar público não é afetado. Ninguém tem ameaçados os seus direitos nem há nenhuma violência em curso.
A própria legislação vigente já entende que o uso de drogas em si não deve ser penalizado. O uso de drogas por jovens não pode ser tratado como um caso de polícia. Menos ainda num ambiente escolar, onde o diálogo e a busca de soluções negociadas e não violentas devem ser uma parte constituinte do projeto pedagógico.
A melhor segurança é uma guarda universitária modelo, bem equipada e não terceirizada. A terceirização compactua com trabalho superexplorado e mal qualificado e afasta os serviços de segurança da relação orgânica com a comunidade. Um guarda funcionário da universidade conhece melhor a comunidade e pode melhor ajudar a dirimir problemas, assim como identificar as ameaças à segurança e constituir uma rede de inteligência, comunicação, proteção e confiança comunitária

1 de novembro de 2011 às 11:55

Professora Ana Fani e a aula que não aconteceu

por Ana Fani Alessandri Carlos, por sugestão do professor Ricardo Musse
Caros estudantes
Foi com grande indignação e imensa tristeza que vi na última quinta  feira a PM invadir o espaço da universidade e, ao fazê-lo, impor sua violenta racionalidade à vida cotidiana do campus. As “forças da ordem” instauraram o caos, usurpando a liberdade necessária e indispensável à realização de nosso trabalho, com o discurso da manutenção da mesma “ordem” que ele subverteu.
Não é difícil reduzir sua ação ao combate do tráfico de drogas sob o argumento de que o tratamento ao usuário de droga pego em flagrante deve ser o mesmo para todos os cidadãos sejam eles estudantes ou não, estejam eles no campus universitário ou fora dele.
A questão está longe de se resumir a esta ação/atitude. A situação em que nos encontramos é muito mais complexa. Trata-se do modo como o uso da força é justificado pelas autoridades. Assim a presença impositiva de uma fileira de motos, um despropositado número de PMs no
estacionamento do prédio da História/Geografia, para autuar três estudantes (antecedidos por blitz constrangedoras e cada vez mais freqüentes aos estudantes da USP) com seus gadgets, somados á bombas de “efeito moral” instauram o caos e impediram que a atividade fim da
universidade se realizasse. Além do que acabaram gerando mais violência e, com ela, um impasse, cujo desfecho certamente recaíra – como de hábito, pela punição aos mais fracos.
Consequentemente, trata-se de buscar a real origem de todo este caos que invade a vida cotidiana do campus subtraindo-lhe o sentido, e não poderia ser outra senão a lógica que orienta as atitudes da atual gestão universitária. Tal atitude vem revelando um desconhecimento do
papel e sentido histórico desta instituição pública, preocupada que esta em atender as exigências do mercado – no discurso tratado como aproximação entre universidade-sociedade (seja lá o que isto quer dizer!)
Os crimes de todos os tipos e assassinatos não podem e devem ser aceitos passivamente, nem no campus, nem fora dele, mas suas origens parecem não estar suficientemente claros, o que parece certo, todavia que com violência e negação de direitos civis estaremos cada vez mais distante da busca de possíveis e desejadas soluções.
Certamente, trata-se de formar nossos estudantes na busca da compreensão do fato de que o consumo inocente de um baseado reproduz o circuito do narcotráfico fundado numa violência ainda maior do que a da PM, e cuja existência impede o mais simples convívio social nas
áreas de sua atuação direta, bem como, no plano da sociedade a realização de um projeto que busque a realização do direto à cidade, a realização da cidadania plena e a subversão da situação de desigualdade que funda a sociedade brasileira.
Certamente os estudantes envolvidos nesta batalha devem ser totalmente favoráveis à superação desta condição de desigualdade que inclusive impede que a maioria daqueles que se encontram na mesma faixa etária tenham acesso à mesma universidade pela qual estamos todos engajados em sua defesa.
Abrir os portões da USP para a PM, vem revelando – em curto espaço de tempo – esta foi uma saída é, no mínimo, irresponsável.
A gestão da USP, ao abrir mão de suas atribuições, vem de forma consistente destituindo a universidade de seus conteúdos e sentido.
Para citar um caso dos mais graves, lembramos, aqui, os programas de pós-graduação deixados – pesquisadores e estudantes, com suas pesquisas – à mercê das instituições de fomento que vem impondo, no lugar do debate acadêmico, a competição entre programas e pesquisadores em busca de linhas em seus currículos lattes.
Competição esta, agora exacerbada pela nova lógica da carreira docente que faz com que o vizinho de sua porta se torne o inimigo a ser combatido por pontos pela progressão na carreira.
Na busca por estes objetivos, os prazos se tronam cada vez mais apertados esvaziando o ato de conhecer como ato de habitar o tempo lento da reflexão, agora, invadida pela quantificação.
Com isso é nosso trabalho que é completamente destituído de sentido, e o conhecimento produzido redunda em mera banalidade ou meras constatações. Agora, na mesma lógica que terceiriza a pós-graduação, a Universidade terceiriza mais uma das atividades que permite a
realização de seus objetivos – a segurança do/no campus.
A cada passo as sucessivas gestões parecem perder pouco a pouco sua legitimidade para levar a universidade para o futuro, prolongando uma história de conquistas tanto no plano do conhecimento da realidade brasileira – agora comprometido pelo tempo veloz com que precisamos produzir textos,artigos, orientações, patentes, etc- quanto no cenário político brasileiro em sua luta contra a ditadura.
Que projeto vislumbrar? Que futuro podemos construir? Sem dúvida o coletivo desta grande universidade precisa apontar novas possibilidades e caminhos mirando o futuro, mas aprendendo com nossa  história…..
Professora Dra. Ana Fani Alessandri Carlos
Departamento de Geografia da FFLCH/USP

3 de novembro de 2011 às 9:31

Paulo Teixeira esclarece questões levantadas por leitores do Viomundo

por Paulo Teixeira
Li com atenção os comentários postados no Viomundo a partir de entrevista que concedi à repórter Conceição Lemes. Eu gostaria de dizer que conheço bem a problemática da USP, pois estudei lá na década de oitenta. Essa discussão tem de ser feita com serenidade, à luz das evidências científicas. Das muitas contribuições dadas nos comentários, acho importante abordar quatro questões:
1) Eu creio que a segurança do campus tem de ser feita pela guarda interna da USP articulada com a PM. Agora, o policiamento do campus propriamente dito deve ser feito pela da guarda da universidade.
Trazer a PM para dentro da Cidade Universiária tem repercussões políticas: as negociações com os estudantes relacionadas ao ambiente universitário devem ser mediadas pela reitoria, pelas diretorias de cada unidade e não pela PM. Utilizá-la na mediação com os alunos tem sido um precedente perigoso, como aconteceu na Faculdade de Direito quando ocupada pelos movimentos sociais, na greve dos servidores e agora na prisão de três usuários.
À PM, em relação à segurança, cabem tarefas estratégicas, de inteligência e controle para garantir que aquele espaço esteja protegido da ação de criminosos. A polícia não pode se prestar a atividades que não tenham importância para a sociedade. Prender usuário de drogas é dispersar a atividade da polícia que deve se concentrar na proteção da vida das pessoas.
2) Não concordo que o consumidor alimente a atividade criminosa do tráfico de drogas.Quem organiza o crime em torno dessa atividade é a proibição que permite a proliferação de um mercado clandestino, capitalizado, armado e corruptor. A regulação teria o condão de esvaziar o crime, como foi feito com o álcool nos EUA na década de trinta.
3) Tal abordagem vale para qualquer pessoa, seja dentro da USP, seja na periferia de São Paulo ou em qualquer outro lugar no Brasil. Aliás, eu falei na entrevista que o jovem da periferia merece o mesmo tratamento do estudante da USP e não deve ser destinatário da abordagem policial.
Uma sociedade que requer segurança não pode conviver com a dispersão que o tema de drogas provoca no aparelho estatal. A polícia, em vez de cuidar de criminosos que atuam de forma permanente e representam ameaça à sociedade, perde seu tempo, ocupando-se de usuários.
Aliás, o Ministério Público que deveria se ocupar da diminuição do crime, igualmente dispersa sua atenção, tomando conta de usuários. Da mesma forma, o juiz que deveria julgar os grandes criminosos.
O aparelho do Estado acaba, assim, desviando sua atenção do verdadeiro foco do Estado que deve ser o de coibir a atuação do crime contra a pessoa, contra o patrimônio e da criminalidade organizada.
Os crimes relacionados às drogas têm provocado um efeito perverso no sistema carcerário brasileiro, que prende os pequenos usuários e os pequenos varejistas, que são recrutados pelo crime organizado para correr risco por ele. Tanto que o perfil dos condenados pela lei de drogas é de réus primários, sem antecedentes criminais e que agiram sem armas e sozinhos. Enquanto isso o dinheiro da droga é lavado na atividade lícita, pela economia formal.
4) Os países que tiveram políticas pragmáticas concentram seus esforços no crime organizado, para diminuir a violência. Há várias iniciativas bem-sucedidos na Europa.
Portugal, por exemplo, ao descriminalizar os usuários, conseguiu diminuir o poder econômico das redes que se ocupam da venda de drogas, a violência associada ao abuso de drogas e até diminuir o uso de drogas pelos jovens.
Experiências na Suíça, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Espanha também dão luzes a este debate. É a política de redução de danos. Entre as três questões de preocupação social — a violência, o poder do trafico e a saúde do usuário –, a polícia se ocupa do combate ao tráfico e da diminuição da violência.
Em relação ao usuário, o Estado remete ao ambito administrativo, ficando os cuidados de saúde, educação, a cargo das diversas instituições sociais, numa relação administrativa e não como caso de polícia.
A política de guerra as drogas não deu resultados positivos onde foi implantada. O pior efeito dessa abordagem é possível ver nos EUA, que tem, proporcionalmente, uma das maiores populações carcerárias do mundo.
Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP) e líder da bancada na Câmara dos Deputados

8 de novembro de 2011 às 22:56

Wilson Correia: USP, repressão ou educação?

por Wilson Correia
Pobre sociedade que militariza suas universidade e criminaliza sua comunidade acadêmica, pois isso é confessar o fracasso dessa instituição social cuja tarefa primeira é a de propiciar os meios necessários à auto-formação humana, para o trabalho e para a cidadania pelo homem e pela mulher.
Por isso, vale lembrar que o Art. 207 da Constituição Federal de 1988 estabelece a autonomia universitária nos seguintes termos: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
A autonomia é o anteparo jurídico-institucional (e, consequentemente, didático, científico, administrativo, financeiro e patrimonial) voltado, exclusivamente, para o resguardo da liberdade de cátedra: de ensinar, pesquisar e fazer ação extensionista da universidade, pertencente ao povo que a mantém.
Como saber arrasta consigo certa substância do poder, entendo que a autonomia universitária visa a proteger a universidade da mistura entre o poder-saber e poder-partidário, esse dos diversos grupos políticos que se aboletam nas esferas públicas com o intuito de usarem a educação como plataforma programática político-partidária.
A história –sábia mestra– apresenta-nos carradas de fatos em meio aos quais a liberdade de pensamento foi posta no lixo por conta de caprichos idiossincráticos profundamente questionáveis. Aliás, foram esses acontecimentos que motivaram a construção da autonomia universitária (Sócrates, Giordano Bruno, Galileu Galilei, entre outros, aí lembrados).
Na esteira desse entendimento, fez-se tradição o campus universitário ser também ele um domínio que usa leis próprias, na independência que visa a proteger a produção científica e filosófica de possíveis influências externas impossibilitadoras da liberdade acadêmico-universitária.
Vivo a universidade desde 1989. Sempre testemunhei o entendimento de que polícia não deve funcionar no interior de um campus universitário. No máximo, que cada universidade tenha sua Guarda Universitária própria, voltada para a atividade-fim implicada nas práticas educativas, e não para ações mobilizadoras de aparatos repressivos, quaisquer que sejam eles.
O papel da instituição social chamada universidade é de usar práticas pedagógicas, mas se abster de lançar mão da violência estatal, preterida porque deriva do monopólio da força de que o Estado sempre gozou, exatamente porque os processos universitários são lastreados na liberdade, na educabilidade e na perfectibilidade humana de que todos os homens e mulheres podem lançar mão.
Quando a força da repressão passa a ser a opção de uma instituição educativa, como agora acontece na USP, em que a repressão suplanta a educação, isso revela que sua missão primeira –a de educar– foi colocada em xeque, está falida ou não desfruta mais da legitimidade que a autonomia universitária lhe confere. Essa medida, então, torna-se profundamente preocupante.
Será que a universidade chegou mesmo ao fundo do poço? Será que a universidade não acredita mais em sua competência educativa? Será que a universidade aderiu de vez ao senso comum por aí alardeado de que para se lidar com drogas a única “droga” é a repressão?
Aliás, reprimir o uso de drogas em lugar de educar para que a juventude saiba lidar com esse dado de nossa realidade é mesmo uma função da instituição universitária? Estamos assistindo à inversão das finalidades institucionais da universidade?
Que a autonomia universitária seja a trilha que mostre para a universidade que o seu precípuo papel é o de educar, possibilitando a auto-formação. Deixemos a repressão para quem dela necessita: os “ordeiros” que não suportam as diferenças e nem querem fazer com que a justiça social e a ética vigorem, facilitando, assim, que forças legalistas e repressivas prosperem para nos asfixiar.
Wilson Correia é Doutor em Educação pela UNICAMP e Adjunto em Filosofia da Educação no Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

4 comentários:

  1. Van,

    Postei dois comentários aqui e nenhum foi publicado. Acho que a Google está fazendo censura.

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  2. Rapaz, tu deve ter razão! O Google não deixou os comentários aparecerem. Eita, será que a casa caiu, me acharam?! rs Mas esse último chegou... cuidado ai, pode ser uma armadilha! Sei lá...

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  3. A casa caiu, vai tomar a pilula azul ou vermelha?

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  4. Caray, por isso aquele dejà vú do gato na hora do almoço!!!

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